- Emprego com menos horas aumenta mesmo antes da reforma trabalhista - DCI - ECONOMIA
O número de pessoas que trabalham menos horas do que gostariam chegou a 5,829 milhões no segundo trimestre, um aumento de 10,9% na comparação com os três primeiros meses deste ano. Divulgados... - Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração,... - São Paulo reabre programa de ISS - VALOR ECNÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas sociedades uniprofissionais - comum entre médicos,... - Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado - STJ
Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a base de... - Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel - TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara... - Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica - STJ
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um adolescente de... - Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias... - Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos - TJRS
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço... - Receita Federal em Rio Preto/SP aumenta fiscalização sobre recolhimentos incidentes em obras de construção civil - RECEITA FEDERAL
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, São Paulo, está intensificando a fiscalização sobre recolhimentos incidentes em obras de construção civil. Em um primeiro... - Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para... - Senado aprova em primeiro turno PEC do Simples Municipal - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado... - Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação - STJ
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete aos efeitos da recuperação judicial, o juízo universal da... - Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada... - STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia - STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de saúde Cassi e de dois anestesistas ao... - JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador - TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...