- Advogados já cadastrados no eproc da Justiça Federal da 4ª Região têm acesso automático aos processos da TNU - TRF4
O eproc - processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região - está em funcionamento desde segunda-feira (17/7) na Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais... - PJe chega em Jaú e Avaré e alcança 100% das Subseções da Justiça Federal de São Paulo - TRF3
Com a disponibilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Subseções Judiciárias de Jaú e Avaré desde ontem (24/7), o sistema estará presente em toda a Justiça Federal do Estado de... - Quinta Câmara condena trabalhador por litigância de má-fé por falsear os fatos do processo - TRT15
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador de uma usina sucroalcooleira que alegou ter sido sua rescisão indireta motivada por falta grave praticada pela empresa. O colegiado... - Desvirtuamento de estágio gera vínculo de emprego entre escritório de advocacia e estudante - TRT6
Desvirtuamento de contrato de estágio trouxe como consequência o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma estudante de Direito e o escritório Frutuoso Advocacia, conforme decisão... - Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico - TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em assalto, quando fazia saque em agência bancária de Porto Alegre-RS. O fato... - Receita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais - RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem (24), no Diário oficial da União, a IN RFB nº 1.720/2017, que dispõe sobre o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados... - Temer anuncia nesta terça-feira mudanças nas regras para mineração - G1
O presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira (25) mudanças nas regras para mineração durante a cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira.... - SP tenta reduzir judicialização de autuações - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Após diversas decisões judiciais contra as punições tributárias no estado de São Paulo, os percentuais de multas por descumprimento das obrigações relacionadas ao Imposto sobre Circulação... - Escritórios de advocacia registram baixa demanda por repatriação - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
As adesões à segunda etapa da repatriação - o programa que permite a regularização de bens mantidos no exterior e não declarados no Brasil - vêm partindo, principalmente, de contribuintes que... - Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
A reforma trabalhista tenta combater a chamada litigância de má-fé, quando um funcionário pede na Justiça direitos além daqueles que efetivamente deixaram de ser pagos para pressionar o... - Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto - STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a fixação de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico a... - Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos - CNJ
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o... - Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais - CNJ
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos... - Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25% - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a uma cuidadora de idosos, de 52 anos de idade, a aposentadoria por invalidez com o acréscimo de 25% por ela necessitar de cuidados de... - Sessões virtuais estão presentes em mais da metade dos órgãos julgadores no TRF3 - TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deve apreciar por mês, a partir de agosto, cerca de 4 mil processos em sessões de julgamentos virtuais. A medida está sendo adotada em seis das 11...