- Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal, implantou nesta quinta-feira o Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), por intermédio do qual os taxistas poderão requerer a isenção de Imposto sobre... - Empresa é condenada por falta de ventilação e presença de baratas no ambiente de trabalho - TRT3
Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de... - Fazenda apresenta Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
Com o objetivo favorecer o equilíbrio competitivo entre os que cumprem as obrigações tributárias em relação aos que não cumprem, e prestar ainda mais assistência e tratamento diferenciado aos... - Temer sanciona reforma trabalhista - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O presidente Michel Temer sancionou ontem (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de... - Multa fica fora de cálculo de honorários - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da multa cominatória - aquela paga pelo... - Reforma trabalhista poderá gerar aumento de processos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O efeito da reforma trabalhista, prevista para ser sancionada hoje, poderá ser o contrário do esperado por parlamentares e empresários. Os 3,6 mil juízes trabalhistas espalhados pelo país... - Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva - STJ
Ao analisar o caso de um estudante preso preventivamente após ser flagrado com tabletes de maconha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para... - CNJ apresenta novo sistema digital para cadastro de presos e foragidos - CNJ
Uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir aos juízes acompanhar cada passo das pessoas presas no sistema carcerário e, também, o número de... - Ferramenta atualiza pelo INPC e TR valores a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias - TRF4
Uma ferramenta que possibilita a atualização dos valores atrasados a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias está disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O... - Quarta Câmara nega pedido de danos morais a trabalhador que ficou surdo - TRT15
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, uma perda auditiva adquirida, segundo... - Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético - TJSC
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a... - Político ofendido por internauta no Facebook terá direito a receber danos morais - TJSC
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou internauta a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a vice-prefeito de município do meio-oeste catarinense por... - Temer sanciona lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. Segundo a alteração, os maiores... - Aprovação de mudanças nas leis trabalhistas divide opiniões - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A aprovação do projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na noite da terça-feira (11), pelo Senado, dividiu opiniões entre especialistas,... - Reforma trabalhista: veja ponto a ponto como ficou a lei aprovada pelo Congresso - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite da terça-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação...