- BC restringe saques em espécie para aperfeiçoar combate à corrupção - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção, o Banco Central (BC) restringiu os saques em espécie. A autoridade monetária reduziu o valor mínimo e aumentou o prazo de antecedência para a... - Pedágio nas rodovias paulistas terá reajuste a partir de 1º de julho - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O pedágio nas rodovias estaduais paulistas terá aumento de até R$ 0,20 em 805 praças, de acordo com o reajuste contratual anual das tarifas que entra em vigor a partir da 0 hora do dia 1º de... - Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita em 120 prestações - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Ontem (28) o Diário Oficial da União trouxe uma instrução normativa para... - CCJ do Senado aprova relatório de Romero Jucá sobre reforma trabalhista - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma... - Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta - TRT3
Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016. Como retaliação... - Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a uma torcedora chamada de... - 2ª Turma do STF concedeu 38% dos Habeas Corpus julgados no primeiro semestre de 2017 - STF
Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, revelou que, nesse período, nos... - Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a decadência alegada em uma ação anulatória de arrematação de imóvel por entender que o prazo decadencial somente se inicia com... - Comparecer ao processo espontaneamente afasta alegação de não ter sido citado - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não aceitou sua... - WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais - CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento... - Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais - TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I... - Receita Federal e Arpen-BR celebraram convênio para completar a integração do CPF com o registro civil - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) celebraram convênio que permitirá o intercâmbio de informações do Registro Civil de Óbito com o... - Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Receita Federal publicou ontem (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples Nacional e do Microempreendedor... - Câmara aprova MP que prevê novas regras para regularização de terrenos - G1
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (28) uma medida provisória enviada pelo governo, que prevê novas regras para a regularização fundiária urbana e rural... - Fazenda notifica proprietários de 405 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 405.829 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...