- Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do... - Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise... - Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes - TJSP
Mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial na maioria das comarcas do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza diversos serviços on-line para auxiliar advogados e partes... - Mês da Advocacia AASP - AASP
Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a AASP preparou uma série de eventos digitais: 13/8, TALK - Advocacia com protagonismo no pós-pandemia, com... - Que tal um presente para comemorar o Mês da Advocacia? - AASP
A partir de agosto e em comemoração ao mês da advocacia, presenteamos todos os associados com uma nova oferta de serviços: assistência para sua casa e eletrônicos! Firmamos parceria com a Ikê... - Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais - STF
A fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal (STF)... - Terceira Turma admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão... - Animal de estimação é pomo da discórdia em processo entre mulher, ex-marido e sogra - TJSC
Uma mulher, seu ex-companheiro e até sua sogra disputam judicialmente a posse de um animal de estimação da família, em ação de dissolução de união estável que tramita em comarca do Planalto... - Câmara aprova alterações no Código Penal para facilitar punição a quem faz denúncia falsa - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2810/20, que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a... - Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiva por verbas... - Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco - STJ
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para o julgamento de processo no qual um... - Mês da Advocacia AASP - AASP
Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a AASP preparou uma série de eventos digitais: 13/8, TALK - Advocacia com protagonismo no pós-pandemia, com... - É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de recuperação... - Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 714, 715 e 718) em que partidos de... - Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem - STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como marco inicial para contagem do prazo prescricional de uma ação de sonegados a data do trânsito em julgado da...