- Senado aprova nova Lei de Migração e texto vai a sanção presidencial - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (18) a nova Lei de Migração, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O texto estabelece os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula... - Um em cada dez estudantes no Brasil é vítima frequente de bullying - AGÊNCIA BRASIL - EDUCAÇÃO
No Brasil, aproximadamente um em cada dez estudantes é vítima frequente de bullying nas escolas. São adolescentes que sofrem agressões físicas ou psicológicas, que são alvo de piadas e boatos... - Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta terça-feira (18) importantes mudanças na proposta original enviada ao Congresso pelo presidente Michel... - Negada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do advogado R.B.B, acusado da prática de corrupção passiva, buscava a substituição... - Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas - STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve em curso... - APAC: método de ressocialização de preso reduz reincidência ao crime - CNJ
Dois anos após cumprir sua pena, M. Ribas garante que os 16 meses que passou na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Barracão, interior do Paraná, foram decisivos... - Conselho de Economia não pode exigir inscrição de empresas de factoring - TRF4
Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos Conselhos Regionais de Economia (CORECON), visto que já têm inscrição nos de Administração. Com esse entendimento, o... - Banco terá de indenizar funcionária impedida de voltar ao trabalho após alta médica - TRT15
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar após a alta médica. O colegiado determinou também o restabelecimento... - Turma determina retorno de processo para adequação à jurisprudência regional uniformizada - TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional da 18ª Região (GO) para adequação do julgamento súmula do próprio Regional relativa à... - Jornal indenizará criança erroneamente apontada como autora de crime - TJSP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou veículo de comunicação a indenizar um casal e seu filho, em razão de erro em matéria jornalística. A sentença... - Amazonas vai cassar inscrição no ICMS de empresas que utilizem trabalho escravo - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
As empresas que forem flagradas utilizando trabalho forçado ou análogo ao de escravo, direta ou indiretamente, no Amazonas, terão a inscrição cassada no cadastro do Imposto sobre Circulação de... - 'No show' não gera cancelamento de voo - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma companhia aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem... - Consultas sobre classificação de mercadorias passam a ser solucionadas pela Coordenação-Geral de Tributação - RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem, 17 de abril de 2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.750, que dispõe sobre a transferência de competência para solucionar consultas sobre a... - Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês - CNJ
Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em matagais. Pensando em amparar as gestantes que pretendem entregar... - Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar - TJSP
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de ida,...