- Juizados Especiais Cíveis da Capital expedem primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico - TJSP
Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo expediu os primeiros Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE). Foram emitidas e encaminhadas ao Banco do Brasil três guias, sendo... - CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio - TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O CNJ quer saber como... - CNJ pede aos tribunais informações sobre processos de feminicídio - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O CNJ quer saber como... - Operação da PF combate crimes cibernéticos em cinco estados - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a segunda fase da Operação Darkode, no intuito de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio... - Câmara pode votar nesta terça projeto que libera terceirização em todas atividades - G1
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas. A proposta também anistia débitos e... - Inovações do Código de Processo Civil agilizam a escolha de peritos na justiça - CNJ
A regulação da atividade dos peritos que auxiliam magistrados de primeiro e segundo graus foi uma das inovações estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que... - Declarada nula dispensa de professor feita em desacordo com estatuto da universidade - TRT2
Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma tradicional universidade privada a reintegrar a seus quadros um professor dispensado sem observância das regras previstas no... - Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito - TJSP
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também... - Motel indenizará casal após constrangê-lo em busca do pagamento das despesas da noite - TJSC
A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas... - Calvário para chegar a Nova Iorque é recompensado com indenização a passageiros - TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea e site de viagens ao pagamento de danos morais a passageiros que sofreram com atraso de 14 horas em aeroporto... - Governo terá de aumentar tributos para compensar PIS/Cofins, dizem especialistas - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dizem especialistas... - Implantação de novo Código de Processo Civil depende de estrutura no Judiciário - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no País. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a... - TRT vê folha de ponto e absolve varejista de pagar hora extra - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região absolveu uma grande varejista de pagar horas extras a um vendedor. Os julgadores entenderam que os cartões de ponto não poderiam ter sido... - Adoções por estrangeiros no Brasil não crescem mesmo com inclusão em cadastro - G1
Mesmo depois de mais de um ano da inclusão de estrangeiros no Cadastro Nacional de Adoção, o Brasil não registra um aumento no número de adoções internacionais. Pelo contrário. O número de... - Brasil e Argentina ampliam o intercâmbio de informação fiscal - RECEITA FEDERAL
O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina - AFIP, Alberto Abad, assinaram na...