- Câmara cria comissões para analisar reformas da Previdência e trabalhista - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Os atos de criação das comissões especiais para analisar o mérito das reformas da Previdência e trabalhista foram lidos na sessão plenária de ontem (7) da Câmara dos Deputados. A leitura dos... - Marcelo Caetano apresenta proposta de reforma da Previdência a ruralistas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, participou nesta terça-feira (7) de reunião com a bancada ruralista da Câmara dos Deputados, para apresentar os principais pontos da reforma... - Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais - AGÊNCIA CÂMARA
A tarefa de propor projetos de lei para regulamentar dispositivos constitucionais será, a partir deste ano legislativo, atribuição de uma comissão permanente mista do Congresso Nacional, com... - STF discute terceirização no setor público - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje a possibilidade de órgãos públicos serem responsabilizados por dívidas trabalhistas contraídas pelas empresas terceirizadas. Para... - Prova dividida isenta condomínio de acusação de prática de racismo - TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou um condomínio, em Curitiba (PR), de indenizar uma auxiliar de limpeza que alegou ter sido vítima de racismo praticado... - Justiça condena internauta por posts racistas após eleições em 2014 - G1
Um internauta de Taubaté, no interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça Federal por ter feito comentários preconceituosos contra moradores do Rio de Janeiro e das regiões norte e nordeste... - Benefícios do chamado "buraco negro" podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003 - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o... - Liminar determina retorno de projeto da Nova Lei das Telecomunicações ao Senado - STF
Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações, deverá... - Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo - STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe de filho autista que demonstrou não haver outras... - Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento da criança - STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso interposto pelo estado do Rio de Janeiro que buscava o reconhecimento da perda de objeto (fato posterior ao... - STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado - STJ
Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, muitas eram pedidos de liberdade ou de progressão apresentados em... - Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju - TJSP
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, em favor de um casal prejudicado em suas férias familiares... - Condomínio terá que indenizar moradora impedida de ter acesso a áreas de lazer - TJDFT
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial Allegro a indenizar moradora cujo acesso a área de lazer foi negado. A... - Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de janeiro do eSocial - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a janeiro termina nesta terça-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as... - Governo prepara reformas para simplificar cobrança de tributos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação...