- Nova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS - AGÊNCIA CÂMARA
O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. A reativação do programa foi autorizada pela Medida Provisória 767/17, em tramitação na Câmara. A MP é... - TRF4 confirma condenação de empresário gaúcho por omitir informações fiscais - TRF4
O sócio-administrador de uma indústria de panelas de alumínio de Porto Alegre foi condenado por omitir informações sobre contribuintes individuais que prestavam serviço para a empresa. O... - Má conservação de condomínio gera dever de indenizar - TJSP
Um condomínio deverá pagar indenização a moradora que teve seu apartamento avariado durante inundação. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... - Presença de larva em barra de cereal gera dever de indenizar - TJRS
Uma empresa foi condenada a indenizar cliente que encontrou uma larva em barra de cereal, o caso foi julgado pela 4° Turma Recursal Cível. Caso A autora narrou que adquiriu uma barra de cereal da... - Degravação de conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos - TJDFT
A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão de 1ª Instância, que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda na Vara de Família de Planaltina.... - Mais de 1.500 presos não voltaram para cadeia após saída temporária em SP - G1
Parte dos 33.093 presos que tiveram saída temporária autorizada pelo estado de São Paulo não retornou para a cadeia. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 1.528 detentos... - Novo programa não vai reduzir processos - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O novo Programa de Regularização Tributária (PRT), publicado em medida provisória na semana passada, não será atrativo o bastante para desatolar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais... - Pacto Antenupcial aumenta segurança do casamento - DIÁRIO DO SUDESTE DA BAHIA
Os preparativos do casamento incluem uma infinidade de detalhes: a lista de convidados, a decoração da igreja ou salão para o rito, o local da festa, todas as escolhas desde o vestido da noiva e... - Condenado por tráfico que já cumpriu dois sextos da pena será transferido para regime aberto - STJ
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há mais de cinco meses, será transferido para o regime aberto,... - Liminar suspende lei que proíbe cobrança de estacionamento em shoppings de BH - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu pedido de shoppings de Belo Horizonte e concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que garantia estacionamento grátis aos clientes. A... - Veja os principais pontos do Plano Nacional de Segurança Pública - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A morte de 56 detentos em um presídio de Manaus nos primeiros dias do ano fez com que o sistema penitenciário brasileiro entrasse novamente em debate. Dias depois, o governo lançou o Plano... - Entenda como funciona a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candidatos ao... - IPVA 2017 com desconto começa a vencer hoje em SP; confira o calendário - UOL ECONOMIA
Os donos de veículos registrados no Estado de São Paulo devem começar a pagar o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2017. Para os veículos com placa de final 1,... - Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô - STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional... - Novas regras de combate à corrupção foram criadas a partir da Enccla - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A Receita Federal editou normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a identificação dos beneficiários finais de empresas. As novas regras foram...