- Receita abriu hje, na segunda-feira (9/1) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de JAN/2017 - RECEITA FEDERAL
Desde as 9 horas desta segunda-feira, 9 de janeiro, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições... - Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre... - Guia de dezembro do eSocial vence nesta sexta-feira (6) - RECEITA FEDERAL
O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira (6). Além disso, também vence nesta data o DAE referente ao... - Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações - PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Serasa Experian firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. O documento foi... - Publicada medida provisória que cria programa de regularização tributária - PGFN
Foi publicada ontem (5), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 766, de 4 de janeiro de 2017, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). De acordo com a norma, a... - Proprietários de veículos com placa final 1 devem quitar ou parcelar o IPVA 2017 até 9/1 - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até a próxima segunda-feira, 9/1, para efetuar o pagamento integral do IPVA 2017 com desconto de 3% ou parcelar o tributo em três vezes. Os... - CNDH critica Estado e defende penas alternativas como opção ao encarceramento - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania e responsável por promover e defender os direitos e as liberdades cidadãs, o Conselho Nacional dos Direitos... - Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A regulamentação do parcelamento especial de contribuintes com a União sairá em 1º de fevereiro, disse ontem (5) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Somente a partir desta data... - Começa este mês o prazo para empresas entregarem a Rais 2016 - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória para todas as pessoas jurídicas... - Governo cria Programa de Regularização Tributária - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O governo publicou ontem (5) - no Diário Oficial da União - medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), anunciado no fim de 2016 entre as ações... - Plano de segurança vai combater homicídios, tráfico e modernizar prisões - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse ontem (5) que o novo Plano Nacional de Segurança Pública terá três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate... - Guerra do ISS deve passar para o Judiciário - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema... - Cármen Lúcia e Henrique Meirelles conversam sobre ações envolvendo União - STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (4) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Após o encontro, o ministro disse que... - Decisão impede novo bloqueio de R$ 181 milhões do Estado do Rio de Janeiro - STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu novo bloqueio no valor de R$ 181 milhões das contas do Estado do Rio de Janeiro que seria efetivado em decorrência... - Governo do Acre terá de corrigir defeitos em conjuntos habitacionais - STJ
O governo do Acre terá de realizar obras de reparo nas ruas, calçadas, bueiros e caixas coletoras de esgoto, além de reativar estações de tratamento de esgoto, no prazo de 180 dias, nos...