- Para garantir dívida, Justiça determina apreensão de passaporte - TJSP
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou a apreensão do passaporte de uma mulher que, respondendo a processo por dívidas relacionadas a mensalidades escolares, pretendia se mudar para a... - Empresa de cosméticos que não apresentou dados essenciais em bula indenizará cliente - TJSC
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em... - TJSP - Informações sobre o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense
TJSP fará melhorias no sistema informatizado durante o recesso. Durante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai de 20 de dezembro de 2016 a 6... - Curso de férias: Prática forense previdenciária - peças processuais
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 16 a 19 de janeiro de 2017, às 19 h, o "CURSO DE FÉRIAS: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - PEÇAS... - STJ - Quinta Turma descriminaliza desacato a autoridade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da... - STF - Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
"Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no parcelamento da dívida relativa à Cofins, instituída pela Portaria 655/1993, dos... - TRF-3ª - Juizados Especiais Federais da 3ª Região regulamentam intimação de partes via WhatsApp
No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das intimações via aplicativo de mensagens Considerando a necessidade de... - TJSP - Para garantir dívida, Justiça determina apreensão de passaporte
Medida busca evitar que devedora deixe o País. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou a apreensão do passaporte de uma mulher que, respondendo a processo por dívidas... - TJES - Adolescente sofre acidente ao pegar carona e família será indenizada em cerca de R$ 200 mil
Vítima sofreu danos irreversíveis. O condutor, segundo os autos, não respeitou os limites de velocidade na pista molhada. A família de um adolescente, vítima de um acidente de carro, ocorrido... - TJMG - Justiça garante a morador direito de estacionar van em condomínio
Veículo estava sendo recusado por ultrapassar a altura máxima em 9cm A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais garantiu a um casal o direito de guardar uma van, modelo... - STJ - Prazo para requerer cobertura de seguro em contrato de financiamento habitacional é de um ano
O prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) requeira a cobertura da seguradora em contrato de financiamento é de um ano, segundo decisão da Quarta Turma... - TJDFT - Seguradora de saúde é condenada por negar exame de endoscopia por cápsula
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a B. Saúde a reembolsar os danos materiais causados pela negativa de cobertura de exame de cápsula... - Eleita nova diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) elegeu nesta quarta-feira (14/12) a nova Diretoria da entidade, composta pelos advogados Marcelo Vieira von Adamek (presidente);... - TRT-3ª - Juiz exclui penhora de apartamento vendido por empresa executada a terceiro de boa-fé antes do início da ação trabalhista
Pratica fraude à execução a empresa que vende seus bens, móveis ou imóveis, quando já está em curso ação trabalhista contra ela, capaz de torná-la insolvente, ou, em outras palavras,... - Eleita nova diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) - AASP
O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) elegeu nesta quarta-feira (14/12) a nova Diretoria da entidade, composta pelos advogados Marcelo Vieira von Adamek (presidente);...