- Plantão judiciário e suspensão de prazos processuais durante o recesso forense - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (12) as Portarias 1.032 e 1.033, que dispõem sobre seu horário de funcionamento durante o recesso forense e sobre a suspensão dos... - TRF3 regulamenta o uso do Processo Judicial Eletrônico durante o recesso forense - TRF3
A Presidência do TRF3 publicou na segunda-feira (12/12) resolução que regulamenta a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) durante o recesso forense da Justiça Federal da 3ª... - Mera divergência no meio social não resulta em dano moral - TRT2
Trabalhadora concursada em empresa de economia mista desempenhava ali diversas funções, e entendeu que, por conta das particularidades dos cargos que ocupou, fazia jus a adicionais de... - Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente - TJMG
Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais, pelo dono do carro, emprestado a... - Turma mantém aplicação de lei de violência doméstica contra agressor de namorada - TJDFT
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do réu, para reduzir a pena, alterar o regime prisional e... - Empresas destinam apenas 49% das vagas para pessoas com deficiência, diz estudo - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Um estudo do Ministério do Trabalho mostra que as empresas não contratam, por preconceito, pessoas com deficiência e reabilitadas. O órgão buscou fazer um diagnóstico do cumprimento da Lei... - Presos provisórios agravam situação do sistema prisional, diz conselho do MP - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A quantidade de presos provisórios tem agravado a superlotação nas cadeias em todo o País. A conclusão faz parte do relatório A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional... - Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a... - Ministério Público vai à Justiça por cobrança de bagagens em voos - ESTADÃO - BRASIL
A polêmica das bagagens continua dando o que falar. Nesta terça-feira (13), a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que o órgão deve entrar com... - Senado aprova modificações para modernizar Lei de Licitações - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei que reformula a Lei de Licitações e contratos com a administração pública. O projeto faz parte da chamada Agenda Brasil, que tem por... - TRT-2ª - Mera divergência no meio social não resulta em dano moral
Trabalhadora concursada em empresa de economia mista desempenhava ali diversas funções, e entendeu que, por conta das particularidades dos cargos que ocupou, fazia jus a adicionais de... - Agência Brasil - Senado aprova modificações para modernizar Lei de Licitações
O plenário do Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei que reformula a Lei de Licitações e contratos com a administração pública. O projeto faz parte da chamada Agenda Brasil, que tem por... - TJSC - Montadora que vende segurança, mas omite ponto cego em alarme, bancará furto em carro
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma montadora de carros ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 24 mil, em favor de proprietário de veículo cujo... - TRF-3ª regulamenta o uso do processo judicial eletrônico durante o recesso forense
Providências urgentes poderão ser peticionadas pelo PJe das 9 às 12 horas A Presidência do TRF3 publicou ontem (12/12) resolução que regulamenta a utilização do Sistema Processo Judicial... - TSE- TSE e Enfam assinam acordo de cooperação nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (14), às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam acordo de cooperação técnica que tem...