- Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio - TJRS
Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos. A decisão, em... - Brasília terá primeira incubadora de empresas voltadas para o setor jurídico - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Uma iniciativa lançada ontem (6) em Brasília promete articular a academia e o setor privado em torno de ideias inovadoras para o setor jurídico. A partir do próximo ano, a capital federal... - ANS lança cartilha com orientações sobre prazos para atendimento por planos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde. De acordo com o material,... - Câmara aprova novo Estatuto da Migração; texto vai ao Senado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei do Senado que institui um novo Estatuto da Migração. O estatuto regulamenta e disciplina, entre outras coisas, a entrada e a permanência... - Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que as alterações são... - Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado ontem (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que... - TRF-2ª - Benefícios pagos a maior devem ser descontados mesmo nos casos de boa-fé
O artigo 115 da Lei 8.213-91 não isenta o segurado de boa fé da devolução dos valores recebidos além do devido, garante apenas a possibilidade de parcelamento. Com base nesse entendimento, a... - TJRS - Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio
Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos. A decisão, em... - TJGO - Concessionária terá de ressarcir cliente por problemas na pintura de veículo
A concessionária F. Automóveis S/A terá de ressarcir M. em R$ 6 mil por danos morais. Ela comprou um veículo novo na concessionária e percebeu que seu carro estava com problemas na pintura. M.... - STJ - Presidente do STJ anuncia medidas para acelerar análise de processos
A adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aumentar a produtividade na análise de processos em 2017, contribuindo assim com a... - TST - Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a R. Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicional de insalubridade a uma cobradora por causa de... - TJCE - Justiça condena banco a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68... - Eleição do Terço do Conselho Diretor - AASP
Acontece hoje, dia 6 de dezembro, a eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor. Segundo o Estatuto Social (arts. 32, alínea b, e 37), os associados estão convocados a se reunir em... - Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, uma média propriedade rural... - Presidente do STJ anuncia medidas para acelerar análise de processos - STJ
A adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aumentar a produtividade na análise de processos em 2017, contribuindo assim com a...