- Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van escolar antiga - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos... - Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade - TRT3
A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre, pelo contato permanente com agentes biológicos, nos termos do Anexo-14, da NR-15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do... - TST - Publicada resolução do CSJT que fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças
Já está em vigor a Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que define regras específicas e prazo nacional para os juízes se pronunciarem em sentenças para o... - CNJ divulga raio-x da tecnologia da informação no Judiciário
Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra o progresso tecnológico do Poder Judiciário brasileiro. De acordo... - TJSP - Montadora indenizará por ruptura de contrato de concessão comercial
Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade contratual de montadora... - STJ - Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos
"Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa... - STJ - Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada para apresentar suas contrarrazões, segundo os princípios do... - TRT-3ª - Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade
A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre, pelo contato permanente com agentes biológicos, nos termos do Anexo-14, da NR-15, da Portaria 3.214/78, do Ministério do... - Painel: Prova pericial no novo CPC
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 13 de dezembro de 2016, às 10 h, o painel intitulado "PROVA PERICIAL NO NOVO CPC", com transmissão ao vivo, via... - Agência Brasil - Suspensa exigência de cadeirinha de transporte de crianças em van escolar antiga
O Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) decidiu suspender a exigência de dispositivo de segurança para o transporte de crianças com até 7 anos e meio em veículos... - Agência Brasil - Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a juiz em 24 horas
O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido... - TST - Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a W. do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por enviar uma notificação extrajudicial a um... - TJSC - Familiares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de familiares de um homem que cometeu suicídio nas... - Suspensos processos que discutem prazo de decadência para pedido de reconhecimento ao direito adquirido a benefício mais vantajoso - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o País, dos processos que discutem se o prazo decadencial de dez anos é ou não aplicável em caso de... - Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim - TJSC
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, por achincalhar político da cidade em...