- Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados - TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio residencial, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão... - Câmara mantém condenação a empresa que submeteu empregado ao trabalho com pó de sílica, sem proteção, mas revê valor - TRT15
A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de peças sanitárias, quanto ao do trabalhador, que se encontra aposentado desde 2012. À... - Bancário que conseguiu reverter justa causa será indenizado por danos morais - TRT3
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos... - Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão - TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a cada um dos integrantes da família de um homem morto no... - Pernambucanos terão que informar raça ou cor em documentos públicos - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de... - 'STF não vai resolver impasse da terceirização', diz ex-ministro do TST - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Com muitos esperando pelo julgamento da terceirização, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Pedro Paulo Teixeira Manus, tem uma visão negativa. Em entrevista ao DCI, ele... - Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia - CNJ
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de... - TST - Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial S. M. de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em... - Agência Brasil - Pernambucanos terão que informar raça ou cor em documentos públicos
A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de... - TJSP - Comarca da Capital: JEC - CIC Leste - suspensão do expediente e dos prazos no período de 21 a 25/11
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 18/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que... - TRT-3ª - Bancário que conseguiu reverter justa causa será indenizado por danos morais
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos... - Painel: Honorários advocatícios na revogação da procuração
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 5 de dezembro de 2016, às 19 h, o painel intitulado "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA REVOGAÇÃO DA... - CNJ - Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de... - TJSC - Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a cada um dos integrantes da família de um homem morto no... - STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da...