- Ligação da namorada para celular de reeducando implica retorno a regime fechado - TJSC
Receber uma ligação da namorada no telefone celular foi a prova definitiva que levou um reeducando da Penitenciária Regional de Curitibanos a perder um sexto dos dias remidos e sofrer regressão... - ONU critica decisão que voltou a permitir uso de balas de borracha em protestos - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai, criticou na tarde de ontem (9) a decisão do Tribunal de Justiça de... - Curso: Alienação parental e guarda compartilhada no novo CPC
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, às 10 h, o curso intitulado "ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO... - STF adia novamente ação sobre terceirização - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O julgamento do recurso que pode "legalizar" a terceirização de atividades-fim no setor privado foi novamente adiado ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O debate estava na pauta de... - STJ - Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o bem dado em garantia ter origem no patrimônio da empresa recuperanda ou no de outra... - TRF-3ª - Execuções fiscais já podem tramitar pelo PJe nas subseções de São Paulo e Piracicaba
Expansão do sistema para toda a 3ª Região é uma das metas da presidente Cecília Marcondes Uma das classes de ações mais numerosas do Poder Judiciário brasileiro já pode tramitar por meio... - TRT-15ª - Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por mais de cinco anos
7ª Câmara afirmou que a prescrição intercorrente não poderia ter sido declarada e que "a coisa julgada deve ser respeitada, sob pena de se prestigiar o devedor inadimplente" A 7ª... - Agência Brasil - Ministério lança normas que podem reduzir custo de produção agrícola em até 35%
Produtores de arroz, trigo, amendoim, feijão, gengibre e mais oito culturas agrícolas poderão aderir, a partir de agora, a normas técnicas específicas para cada uma dessas culturas e... - Curso - Novas teses de alimentos: fixação, execução e revisão no novo CPC
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 28 e 29 de novembro de 2016, às 19 h, o curso intitulado "NOVAS TESES DE ALIMENTOS: FIXAÇÃO, EXECUÇÃO E REVISÃO NO... - TST - Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a G. Cursos de Inglês Ltda. (Q. E.... - TJSP - Justiça determina suspensão de parcelas por atraso em entrega de imóvel
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que uma construtora suste a... - STJ - Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Em uma ação que tramitou por mais de 22 anos, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevaram os honorários de R$ 1 mil para R$ 50 mil, por considerarem irrisório o... - STJ - Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na ação de despejo tem início no momento da juntada do mandado de citação aos... - Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na ação de despejo tem início no momento da juntada do mandado de citação aos... - STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais...