- TJDFT - Juizados Cíveis de Ceilândia e 1° Juizado Cível de Brasília já são 100% PJe
Dois anos após a entrada em operação do Processo Judicial Eletrônico - PJe no 1º Juizado Cível de Brasília e mais de um ano depois do Sistema ser instalado nos três Juizados Cíveis de Ceilândia, as... - TRT - 7ª - Justiça do Trabalho faz mutirão para quitar dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho vai realizar um mutirão para incentivar devedores a pagar suas dívidas trabalhistas. Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada no período de 19 a 23... - Curso: Prática para o peticionamento eletrônico no TJSP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 19 de novembro de 2016, das 8h30 às 18 h, o curso intitulado "PRÁTICA PARA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO... - STJ - Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos.... - AASP - Reunião da AASP com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Na terça-feira, 1º/11, a AASP, através dos diretores Fernando Brandão Whitaker (vice-presidente) e Mário Luiz Oliveira da Costa (2º tesoureiro), se reuniu com o procurador-geral adjunto Ricardo... - TST - Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da R. B. Serviços Temporários LTDA. contra auto de infração aplicado por auditor fiscal do Ministério do Trabalho por... - TJMS - Pedido de cancelamento de pensão é recusado
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento a recurso interposto por A. de J.L., pai de P.H.L., que buscava a reforma da decisão proferida nos autos de ação... - STF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular - STF
A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando lei do Estado de São Paulo que... - Homem é condenado por injúria religiosa - TJSP
A juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª Vara Criminal da Capital, condenou um homem sob a acusação de injúria e lesão corporal contra um vizinho. Segundo consta da denúncia, a... - Noiva que correu risco de ficar careca na véspera do casamento receberá indenização - TJSC
Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante do cosmético. A decisão foi da 1ª Câmara... - TCU vai fiscalizar mais de 19 mil pensões pagas a filhas de servidores - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na terça (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a filhas solteiras de servidores públicos federais em que foram identificados... - TJSP faz mutirão do júri para julgar casos de violência doméstica e policial - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu na terça (1º) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia... - Aplicativo oferece desconto de 40% em multas e informações para condutores - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou na terça (1º) o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para facilitar a comunicação de infrações de trânsito pelos órgãos de... - Temer diz ser a favor de reabrir prazo para repatriação de recursos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer disse concordar com a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, de apresentar um projeto de lei para reabrir o prazo para que pessoas que têm recursos não... - Supremo vai decidir regime de cobrança de ISS para advogados - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em recurso especial que discute o regime de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para advogados. Com isso,...