- Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária de SP acima do peso - TRT2
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um grupo econômico formado por empresas aéreas a indenizar uma comissária de voo em R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão... - Policiais militares de SP vão usar câmeras nas fardas, diz Doria - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governador de São Paulo, João Doria, disse ontem (13) que os policiais militares do estado vão passar a utilizar uma câmera em seus uniformes para que suas ações nas ruas de São Paulo sejam... - Condomínios podem definir flexibilização de áreas comuns - PREFEITURA DE SÃO PAULO
Tendo em vista o cenário epidemiológico da pandemia causada pelo coronavírus e a situação de emergência de transmissão na cidade de São Paulo, medidas como o distanciamento social, o uso de... - CGJ cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas - TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou hoje (13) o Provimento CG nº 19/20, que cria projeto-piloto de mediação pré-processual para apoio à renegociação de dívidas decorrentes dos... - Relator muda proposta original para tentar acelerar aprovação da prisão após 2ª instância - G1 - POLÍTICA
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução da pena após condenação na segunda instância da Justiça, disse nesta segunda-feira... - São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora... - É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o... - Justiça aumenta pena-base de condenado por estelionato - TJMS
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que condenou um homem à pena de um ano de... - Presidentes do TRF3 e do TJSP participam de webinar gratuito na segunda-feira, 13/7, às 10 horas - AASP
A AASP promove na segunda-feira, 13/7, às 10 horas, o webinar gratuito "Retomada das atividades do Judiciário". Participam do evento os seguintes expositores: desembargador Mairan Maia... - Direitos fundamentais em investigações internas é tema de webinar gratuito - AASP
A AASP realiza amanhã, 14/7, às 10 horas, o webinar gratuito "Direitos fundamentais em investigações internas". Participam do evento os seguintes expositores: Akira Junior, Camila... - CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de custódia - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por... - PJe se transforma em plataforma multisserviço - CNJ
Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazerem¬ adequações conforme suas necessidades e que garanta,... - TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados - TST
O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados,... - Reconhecido de emprego entre motoboy entregador e padaria de MG - TRT3
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu o vínculo de emprego... - Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros de SP em áreas de risco - TRT15
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)5 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de Campinas e...