- STJ - Terceira Turma julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado "desconto pontualidade", não é prática abusiva, segundo decisão unânime da Terceira Turma... - AASP - Com cerca de 500 participantes, III Colóquio sobre o STF foi um sucesso
A AASP e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) promoveram nessa segunda-feira, 24/10, na sede da Associação, o III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), evento que contou com palestras... - Teori critica jeitinho brasileiro e diz que isso facilita a desobediência - AGÊNCIA BRASIL - GERAL - REPERCUSSÃO DO 3º COLÓQUIO SOBRE O STF, PROMOVIDO PELA AASP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse hoje (24), em São Paulo, que "o jeitinho brasileiro facilita a desobediência e desautoriza o sistema". Ao fazer uma... - TRT-2ª - Comunicado dispõe sobre o término do movimento grevista dos bancários na área de jurisdição do tribunal
Comunicado GP nº 02, de 21 de outubro de 2016 Divulga a data de encerramento do movimento grevista dos bancários, iniciado em 06 de setembro de 2016. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho... - Gilmar Mendes diz que é preciso pôr limites a prisões preventivas da Lava Jato - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA - REPERCUSSÃO DO 3º COLÓQUIO SOBRE O STF, PROMOVIDO PELA AASP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou ontem (24), em São Paulo, o que chamou de "excessos" na Operação Lava Jato e disse que é preciso estabelecer... - Teori defende redução de foro privilegiado, mas nega impunidade - FOLHA DE S. PAULO - BRASIL - REPERCUSSÃO DO 3º COLÓQUIO SOBRE O STF, PROMOVIDO PELA AASP
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, afirmou que a prerrogativa de foro privilegiado deveria ser reduzida a menos pessoas, mas que não significa impunidade. "A... - Ação da OAB contra aumento de taxas judiciárias em SP tem rito abreviado - STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, dispensando a análise liminar para que o Plenário julgue em definitivo a... - Terceira Turma julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia - STJ
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado "desconto pontualidade", não é prática abusiva, segundo decisão unânime da Terceira Turma... - CNJ e TJSP apresentam "Cartório do Futuro" a tribunais para melhorar a gestão - CNJ
O programa "Cartório do Futuro", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi apresentado a representantes de tribunais envolvidos no projeto "Diagnóstico para... - Em agravo de petição, ex-sócios não revertem decisão que os faz responder por créditos devidos a empregado - TRT15
No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem julgamento do... - Banco pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente - TJSC
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a instituição financeira que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força policial e provocou situação de... - Mutirão de Mediação Digital vai priorizar soluções rápidas de conflitos entre clientes e bancos - TJRS
De 3 a 30/10 o Poder Judiciário gaúcho está promovendo o Mutirão de Mediação Digital envolvendo ações bancárias. A plataforma virtual foi criada no site do Conselho Nacional de Justiça... - Prisão de eleitor está proibida a partir de hoje - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Faltando cinco dias para a realização do segundo turno das eleições municipais, a partir de hoje (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é para os casos de flagrante. A... - Curso: Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJe-JT (Justiça do Trabalho)
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 5 de novembro de 2016, das 8h30 às 18 h, o curso intitulado "CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO PJE-JT... - STJ - Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão "sem álcool"
Em julgamento finalizado na tarde dessa segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o uso da expressão "sem álcool" adotada nos...