- Penitenciárias masculinas de Brasília terão visitas virtuais - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A partir de hoje (9), internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, e nas unidades prisionais do Complexo da Papuda, em... - Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial - AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental (PL 2.508/2020). Das... - Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção - AGÊNCIA SENADO
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que protege bancos e corretoras com investimentos fora do país de variação cambial excessiva. O texto se originou da medida... - Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia - AGÊNCIA CÂMARA
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e... - Câmara aprova remanejamento de verbas da assistência social na pandemia; texto segue para sanção - AGÊNCIA CÂMARA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que autoriza o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O objetivo... - INSS reduz processos durante pandemia, mas atrasa análise de auxílios por incapacidade, diz TCU - G1 - ECONOMIA
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) analisado nesta quarta-feira (8) indica que o estoque de processos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) caiu 8,4% durante a pandemia do... - Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI - STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da... - Novo site simplifica adesão ao acordo dos planos econômicos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir desta quinta-feira (9) entra no ar nova versão do site criado para tramitação do fechamento de acordos entre poupadores e bancos, relativos ao pagamento da correção monetária dos... - Associação dos advogados lança plataforma digital de mediação - LAW INNOVATION
A Associação dos Advogados (AASP) acaba de lançar a plataforma digital do Centro de Mediação. Trata-se de uma ferramenta voltada aos profissionais da área e às partes de todos os estados do... - Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa... - TRF3 começa a utilizar inteligência artificial em gabinetes - TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na sexta-feira (3/7), a implantação do programa de inteligência artificial (SIGMA) para auxílio na elaboração de relatórios,... - OAB-SP não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade - TRF3
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou o recurso de apelação e determinou à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de... - Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia - TRT23
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) indeferiu o pedido de despejo de imóvel de um frigorífico, ocupado por um casal de ex-empregados. Conforme a... - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.... - Pandemia acelera digitalização de atendimento ao público - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Mais de 800 modalidades de atendimento do serviço público federal podem ser acessadas por computador ou celular. Mais de 200 desses procedimentos, um quarto do total, foram transformados ou criados...