- Curso: Novo CPC no processo do trabalho e a Instrução Normativa nº 39 do TST
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro de 2016, às 19 h, o curso intitulado "NOVO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº... - STJ - Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à... - TST - Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 do Tribunal, editada em março de 2016 em decorrência da entrada... - TRF-4ª - Direito Previdenciário e Processual são temas de novas súmulas do TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 102 ao 110, registram interpretações pacíficas ou majoritárias adotadas pelas... - STJ - Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pelo Clube A. M. aos advogados de duas empresas acionadas... - TRT-3ª - Empresa de call center terá que integrar período de treinamento ao contrato de trabalho de empregada
A Turma Recursal de Juiz de Fora julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora para reconhecer o vínculo de emprego no período em que ela esteve à disposição da ré, uma conhecida empresa... - TJSC - Desvio cometido por subordinada não alcança superior que desconhecia golpe financeiro
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que isentou gerente de uma empresa da Grande Florianópolis de indenizar seus empregadores após registro de um rombo financeiro praticado por uma de... - STJ - Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão da Justiça do Espírito Santo (TJES) que confirmou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel. O...