- TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho escalonado para que magistrados e servidores voltem ao trabalho presencial de forma... - Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens... - Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Diário Oficial da União de ontem (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos... - Webinar gratuito: Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social - AASP
A AASP realiza amanhã, 8/7, às 17 horas, o webinar gratuito: "Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social". Os expositores serão os advogados... - CSM publica provimento sobre o retorno gradual do trabalho presencial - TJSP
O Conselho Superior da Magistratura divulgou, ontem (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia... - Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho - STJ
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de... - Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25 anos diagnosticado com quadro grave de transtorno depressivo. Ele havia... - TRF3 garante pensão por morte a mulher com deficiência mental que dependia do pai - TRF3
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma mulher com deficiência mental que... - Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial - TRT2
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivindicava responsabilização solidária de uma churrascaria que... - TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi... - Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente... - Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade - STJ
Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o valor da causa ou não se observe proveito econômico com a extinção da execução, os... - Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos - STJ
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o bem que foi alvo de busca e apreensão, é de natureza... - Webinar gratuito: As decisões do STJ sobre Direito Digital e internet - AASP
A AASP realiza hoje, 6/7, às 17 horas, o webinar gratuito: "As decisões do STJ sobre Direito Digital e internet". Os expositores serão os advogados e professores: Atalá Correia, Ricardo... - Superindividamento na pandemia é tema de webinar gratuito - AASP
A AASP promove amanhã, terça-feira, 7/7, às 14h30, o webinar gratuito: "Superindividamento na pandemia". Os expositores serão os advogados e professores: Bruno Miragem, Cláudia Lima...