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A Associação dos Advogados (AASP) lançou uma cartilha digital para facilitar o retorno seguro para os profissionais da advocacia aos escritórios. O objetivo é listar as principais providências... - Projeto de justiça restaurativa avança na construção de redes em 10 estados - CNJ
Após selecionar 10 tribunais para apoiar a estruturação de núcleos de Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as ações de estruturação de serviços e redes com as... - Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias - RECEITA FEDERAL
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário... - Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os caminhos para que empresas, instituições públicas e entidades sem fins lucrativos possam se adaptar à Lei Geral de... - Pesquisa mostra potencial para a expansão do home office - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Pesquisa da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), mostra que há um grande potencial de... - Prefeitura assina protocolos de reabertura com entidades de bares, restaurantes e salões de beleza - PREFEITURA DE SÃO PAULO
O prefeito Bruno Covas assinou, no sábado (4), os protocolos setoriais com representantes de bares, restaurantes, salões de beleza, estética e bem-estar. Os estabelecimentos classificados na fase... - PIX, do Banco Central, pode acelerar fim do papel moeda e reduzir informalidade - CNN BRASIL
Instituído há poucas semanas pela Circular nº 4.027, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) desenvolvido pelo Banco Central (BC) deve entrar em funcionamento em novembro deste ano. Conhecido... - Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País foi sancionada com 17 vetos - AGÊNCIA CÂMARA
Entrou em vigor na sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público,... - Alerta sobre o aviso nº 43 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - AASP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou o Aviso nº 43/2020, no último dia 15 de maio, comunicando que as pessoas jurídicas que não se cadastrarem no Sistema de Cadastro de... - Webinar gratuito: As decisões do STJ sobre Direito Digital e internet - AASP
A AASP realiza na segunda-feira, 6/7, às 17 horas, o webinar gratuito: "As decisões do STJ sobre Direito Digital e internet". Os expositores serão os advogados e professores: Atalá... - Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de 2019, que autorizava a gestante a optar, sem motivo médico, pela... - Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede o regular andamento dos... - Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que... - Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios - AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as... - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador - TRT23
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em seu lugar, caso não pudesse comparecer ao serviço. Essas e...