- Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 930/20, que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge)... - Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência... - Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia - AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. Os... - Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta - IBDFAM
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente, embaralhou o entendimento de muitos sobre... - Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias - TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA) que concedeu o pedido de um trabalhador rural... - Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp - CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revogou, nesta terça-feira (30/06), medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para viabilizar pagamentos por WhatsApp. As... - Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa - STJ
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração. Nesses... - STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural - STJ
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o... - Hoje, às 17 horas, PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências é tema de webinar gratuito - AASP
A AASP realiza hoje, 30/6, às 17 horas, o webinar gratuito: "PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências". Os expositores serão: Elisa Bastos (Diretora da Agência Nacional de... - A AASP está promovendo uma pesquisa sobre acesso à Justiça durante o isolamento social. Você já participou? - AASP
Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da publicação da Resolução nº 314, que... - STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de... - Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas - STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos... - Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho - STJ
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020,... - Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma moradora do estado do Paraná a receber uma doação de óvulos da irmã para a realização de fertilização in vitro. A... - Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho - TST
O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros...