- Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa,... - Leis de autoria de vereadores integram pacote contra violência doméstica em SP - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Leis aprovadas neste ano pela Câmara Municipal de São Paulo integram um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O pacote foi lançado nesta terça-feira... - Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, nas situações anteriores à vigência da reforma trabalhista... - Benefícios previdenciários por incapacidade e rural é tema de webinar gratuito - AASP
A AASP realiza amanhã, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural. Participam os advogados e professores: Juliano Barra, Luci Mara Carlesse,... - Sessões virtuais de julgamento - Mário Luiz Oliveira da Costa - O ESTADO DE S. PAULO - POLÍTICA - BLOG DO FAUSTO MACEDO
A pandemia do coronavírus (covid-19) fez com que a maioria dos tribunais pátrios passasse a adotar dois sistemas de julgamento: por videoconferência e em sessões virtuais. Naqueles, os advogados... - Idosa é condenada a indenizar por racismo - TJSP
A 21ª Vara Criminal da Capital condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de nove anos. A pena inicial foi de um ano de reclusão em regime aberto, mas foi comutada em... - WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O WhatsApp lançou nesta segunda-feira (15) novo recurso que permite transferir dinheiro e fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo de mensagens, com a proteção da plataforma... - Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável - TRF4
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial de prestação continuada a um morador de Tupanciretã (RS) com síndrome de Down e retardo mental grave. Em... - Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher - AGÊNCIA SENADO
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que... - Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica - AGÊNCIA SENADO
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometidas contra mulheres, crianças,... - PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho - PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus... - Bolsonaro sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz a inadimplente - G1 - POLÍTICA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores... - Benefícios previdenciários por incapacidade e rural é tema de webinar gratuito - AASP
A AASP realiza na quarta-feira, 17/6, às 16h, webinar gratuito sobre o tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e rural. Participam os advogados e professores: Juliano Barra, Luci Mara... - STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi... - Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis...