- Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista... - Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e ao Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A... - Receita paga nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do IRPF 2020 - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes.... - A AASP promove nos dias 1º, 4 e 5/6, às 10 horas, o webinar gratuito "Direito do Consumidor: temas contemporâneos" - AASP
"Direito do Consumidor: temas contemporâneos" é o principal conteúdo do webinar gratuito que a AASP promove nos dias 1º, 4 e 5/6, às 10 horas. O ministro do Superior Tribunal de... - Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de... - Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos à filha de 37 anos que exerce atividade profissional - STJ
Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de... - Clube de futebol goiano terá de pagar indenização por dano moral a jogador - TRT18
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar um jogador por danos morais em R$ 50 mil. A Turma acompanhou... - Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins na Capital - TJSC
A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima de fraude digital. Em ação ajuizada na 5ª Vara Cível da... - Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta,... - Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (27) o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. A partir de 1º de junho,... - Cade aponta preocupações concorrenciais em normas para concessão de serviços funerários do município de São Paulo - CADE
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de um... - Comunicado oficial sobre a Resolução 314 e prazos processuais - CNJ
RESOLUÇÃO 314/2020: SUSPENSÃO DE PRAZOS E O ADIAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS, POR MERA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUA PRÁTICA, NÃO SÃO AUTOMÁTICOS EM TODOS OS CASOS A Resolução 314/2020,... - Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto - STJ
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores de remuneração depositados na conta de servidor falecido e sacados indevidamente por terceiros, mesmo...