- Comunicados do STJ - STJ
Comunicado da Presidência do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados - o que possibilitou,... - Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o prazo para a parte emendar a petição inicial, após a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente,... - Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo - STJ
O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo - situação em que defenderá interesses próprios.... - Nova versão do sistema PJe exige troca de senhas que não atendam aos critérios de segurança - TRT2
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que a atualização do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para a versão 2.5.9,... - TJSP implanta "Juízo 100% Digital" - TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento Conjunto nº 32/20, implantando o Juízo 100% Digital, em caráter experimental, nas varas de Família e Sucessões, nas varas Cíveis e no... - Eleições 2020: eleitores não podem ser presos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Desde ontem, 10, nenhum eleitor pode ser preso ou detido até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da... - AGU confirma tese que concede benefício assistencial em caso de comprovada vulnerabilidade - AGU
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) só deve ser pago caso seja comprovado que os familiares não possuem meios para garantir o sustento do idoso ou da pessoa com deficiência em questão.... - Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal - STJ
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I - que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição... - Negado recurso de defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que a advogada e defensora dativa S.A.L. pedia a revisão da dosimetria da pena a que foi condenada pelo crime de... - Ministro garante prisão domiciliar à avó responsável pela guarda de netos menores - STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar à avó de duas crianças menores de idade, das quais detém a guarda de... - Fiscal de hipermercado de RS que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais - TRT4
Uma fiscal de monitoramento de câmeras que ficava "presa" no hipermercado onde trabalhava, à noite, deve receber indenização por danos morais. A decisão unânime da Quarta Turma do... - Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam em 16 de novembro - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da... - Concedida a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade - TRF1
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural que buscava aposentadoria rural por idade. Na 1ª... - Passageiras de cruzeiro serão indenizadas após navio alterar rota sem aviso prévio - TJSC
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marítimo que alterou seu itinerário sem prévia comunicação aos... - Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) - STJ
Apesar do restabelecimento parcial dos sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as seis turmas julgadoras do tribunal - diante de instabilidades pontuais e para assegurar...