- TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural - TRF3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador de Birigui/SP que comprovou atividade rural por meio de... - Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) - TRT12
Foi negado o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis (SC) fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal... - Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital - TJSP
Tendo em vista o projeto de lei municipal aprovado ontem (18) pela Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento nº 2.558/20, que dispõe... - Vítima de acidente de moto em Jaraguá do Sul receberá indenizações e pensão até 2050 - TJSC
O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente, em parte, processo que envolveu um acidente entre um ônibus e um casal que trafegava em... - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.... - Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão responsável pelo rastreamento... - Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O... - Missa de Santo Ivo será transmitida on-line amanhã, 19/5, às 19 horas, pela AASP, OAB SP e IASP - AASP
Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono dos advogados e operadores do Direito (desembargadores, juízes, servidores, defensores públicos, estudantes... - Relator julga inviável ação contra abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682, em que o... - Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas - STJ
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos... - STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da pandemia do... - Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15 - TRT15
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em todas as unidades da Corte.... - São Paulo volta ao rodízio de veículos por placa e dias da semana - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A prefeitura de São Paulo decidiu suspender as restrições mais amplas de circulação de veículos a partir de hoje(18). A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial, informou... - Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais... - MPF é contrário à exigência de inscrição de defensor público na OAB - PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrário ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata de recursos extraordinários representativos do Tema 1.074 da...