- Com aval da Justiça, empresa em recuperação judicial faz assembleia virtual de credores - TJSC
Uma empresa em recuperação judicial na comarca da Capital realizou nesta semana, por meio virtual, assembleia geral de credores anteriormente marcada para ocorrer no salão do Tribunal do Júri. A... - Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros - RECEITA FEDERAL
Foi publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização... - Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento - STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e permitir a uma... - SP tem novo rodízio de veículos a partir de hoje - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Começa a valer hoje (11) o novo rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Após quase dois meses suspenso por causa da pandemia de covid-19, o novo rodízio será agora ainda maior: vai... - OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito - OAB - CONSEHO FEDERAL
A OAB Nacional protocolou, na sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo... - Escola deve dar desconto na mensalidade, afirma Procon-SP - INFOMONEY
O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto -... - Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores - STJ
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar de decisão definitiva que, embora não julgue o mérito da ação,... - AASP promove amanhã, terça-feira, 12/5, três webinars gratuitos - AASP
Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito A AASP promove na terça-feira, 12/5, às 10h30, o webinar gratuito: Os impactos da Covid-19 nas relações... - Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito - AASP
Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito A AASP promove na terça-feira, 12/5, às 10h30, o webinar gratuito: Os impactos da Covid-19 nas relações... - AASP promove hoje, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos - AASP
A AASP promove hoje, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos: Resilição, resolução e revisão dos contratos no regime jurídico emergencial (PL nº 1.179/2020) na visão dos arbitralistas... - Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020, com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo... - Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ - CONSULTOR JURÍDICO
Os estados que tiverem decretado o lockdown - suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus - terão automaticamente suspensos os prazos... - STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto... - Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos, que será objeto... - TRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio de uma empresa, situada em Gramado (RS), condenado por omitir parte da...