- São Paulo retoma e amplia rodízio de veículos para conter coronavírus - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou ontem (7) a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista. A medida, que proíbe os automóveis de transitarem pela cidade em... - Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435 - TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o texto final da resolução que estabelece normas para... - Covid-19: decreto inclui construção civil entre atividades essenciais - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo... - Justiça não pode interferir e garantir moratória de cartão de crédito para consumidor - TJSC
A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição financeira obtenha moratória em relação aos pagamentos de seu... - AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, o webinar gratuito: Pandemia e desequilíbrio patrimonial - problemas e soluções - AASP
A AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, webinar gratuito com o tema: Pandemia e desequilíbrio patrimonial - problemas e soluções. Participam do evento: Arnaldo Curvello (sócio diretor de empresa de... - AASP realiza amanhã, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos - AASP
Resilição, resolução e revisão dos contratos no regime jurídico emergencial (PL nº 1.179/2020) na visão dos arbitralistas. A AASP promove na sexta-feira, dia 8/5, às 10 horas, o webinar... - STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas competências e em seu território, podem adotar,... - Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação - STJ
?Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça - além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente -, é legal a... - Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão - STJ
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte, o... - Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar - STJ
?Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de... - Volta dos prazos é importante, mas pode prejudicar direito de defesa - CONSULTOR JURÍDICO
A retomada dos prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos a partir desta segunda-feira (4/5) é uma medida importante para o Judiciário voltar, pouco a pouco, às suas atividades... - Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações - AGÊNCIA CÂMARA
A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante o período de calamidade pública em... - Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório - PREFEITURA DE S. PAULO
O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira (07/05). A Lei nº 17.340, regulamentada nesta quarta-feira... - MPF elabora nota técnica para orientar atuação de membros em acordos de leniência com adesão de pessoas físicas - PGR
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (6) nota técnica sobre Termos de Adesões ou Subscrições de pessoas físicas em Acordos de Leniência firmados com a instituição.... - OAB pede a declaração da validade do CPC sobre honorários advocatícios - STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 71, para confirmar a constitucionalidade de...