- ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias - OAB
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos... - TRT18 considera válida supressão de horas in itinere prevista em norma coletiva - TRT18
A Segunda Turma do TRT de Goiás considerou válida a supressão de horas in itinere quando prevista em norma coletiva, conforme Súmula nº 8 do Regional goiano, em uma demanda movida por um... - Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase recursal, as quais não... - Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De... - Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho - TRF1
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do impetrante no seguro-desemprego. A decisão negou provimento a recurso no... - Tempo de serviço em sociedade de economia mista somente é computado para aposentadoria e disponibilidade - TRF1
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo de serviço público o período trabalhado sob o regime celetista no... - TRT-2 disponibiliza o Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações - TRT2
A partir de agora, por meio da identidade digital da pessoa jurídica no meio eletrônico (e-CNPJ), os advogados podem acessar o portal do TRT da 2ª Região (no caminho: Serviços / Guia de... - Instituição de ensino deve indenizar ex-aluno por propaganda enganosa - TJSP
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da Comarca de Itapetininga, que condenou uma instituição de ensino a indenizar em R$ 20 mil, a título de... - Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão receber pensão do Estado - TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam financeiramente do filho, servidor público falecido. No 1º... - Pais têm garantido pela Justiça indenização de R$ 100 mil por morte de filho após o parto - TJAC
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia garantiu que os autores do Processo n°0700560-60.2015.8.01.0004, pais de um recém-nascido morto após o parto, sejam indenizados no valor de R$... - Empresas obtêm na Justiça direito de pagar contribuição sobre receita bruta - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Navegação São Miguel, a Brasbunker Participações e a Navemestra Serviços de Navegação conseguiram autorização da Justiça para continuar a pagar 1,5% da receita bruta de contribuição... - STF pode ter dado primeiro passo para reforma sindical - DCI - LEGISLAÇÃO
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical pode ser o ponto de partida para uma nova reforma estrutural no Brasil, a dos... - Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - RECEITA FEDERAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem, 02/07/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB nº 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição... - Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral - TRT3
A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas mais comuns entre os trabalhadores... - OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial - OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas,...