- Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã - STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá... - Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária - RECEITA FEDERAL
Foi publicado, no Diário Oficial da União de ontem ('2), o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal acerca de responsabilidade... - Aumentado valor de indenização que supermercado deverá pagar a empregada por injúria racial - TRT23
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhadora, ex-fiscal do setor de perdas, que sofreu injúria racial no... - Câmara indica Maria Tereza Uille para o CNJ e Otavio Luiz Rodrigues Jr para o CNMP - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu os indicados da Casa para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outra no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Maria Tereza Uille... - Vai ao Plenário proposta de criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais - AGÊNCIA SENADO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/2018, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que trata da criação dos Juizados Especiais... - Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal - AGÊNCIA SENADO
O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de... - Mulher que estava grávida deve ser indenizada em R$ 6 mil por atraso na entrega de berço - TJES
Uma moradora de Barra de São Francisco, que encomendou um berço pela internet e só recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado, depois de dezenas de reclamações e contatos, deve ser... - Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação do CNJ com o Fundo das Nações... - Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida - STJ
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de... - CJF e Planejamento assinam portaria conjunta que permite antecipação do pagamento de honorários periciais - CJF
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro... - CJF participa de projeto-piloto para compartilhamento da base CPF via Blockchain - CJF
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) firmou, recentemente, um convênio com a Secretaria da Receita Federal para a disponibilização de informações... - Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão - TRF3
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes e submeterá a processo de revisão a tese firmada no tema... - TST e Enfam se unem para desenvolvimento de ferramentas de automação e inteligência artificial - TST
Com o objetivo de promover a melhoria da prestação jurisdicional e dar mais celeridade aos processos, o Tribunal Superior do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de... - Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização - TST
Atendente de call center de uma empresa que prestava serviços para uma instituição bancária receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A... - TJSP instala a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital - TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na segunda-feira (10) a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, no Fórum Hely Lopes...