- Sindicatos perderam 1,5 milhão de associados em 2018, mostra IBGE - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto,... - Retrospectiva 2019: dez decisões que marcaram o ano no Supremo - G1
O ano de 2019 foi "emblemático" e marcado por "temas complexos e de grande impacto político" para o Supremo Tribunal Federal, nas palavras do presidente da Corte, ministro Dias... - Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo... - Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para... - CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos - CNJ
Apontada como uma das principais necessidades para a retomada da vida em liberdade, a emissão de documentos por meio de ações de identificação da população privada de liberdade foi... - Convênios viabilizam projetos para ampliação de direitos - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram três termos de cooperação técnica para viabilizar e ampliar projetos voltados a... - TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis - CJF
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, vencido o relator, dar provimento ao incidente... - Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória - TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento da indenização de R$ 3 mil a um auxiliar de expedição que, para ser admitido por uma fábrica de massas de Maracanaú (CE),... - Diagnóstico de hipoglicemia para paciente que morreu de infarto resulta em dano moral - TJSC
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou empresa prestadora de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 80 mil, em... - Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade de certidões de regularidade fiscal - RECEITA FEDERAL
No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade de certidões de regularidade fiscal emitidas para Pessoa Jurídica,... - Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais - STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36767, no qual a Seção da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) buscava... - Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020 - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas 44 sessões plenárias... - Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado... - TRF3 admite incidente de resolução de demandas repetitivas para readequação de benefícios previdenciários - TRF3
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, instaurado... - Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória - TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê seguimento à ação...