- Fake news e controle na internet são desafios para as eleições de 2018 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas, as chamadas fake news, têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos... - Projetos preveem punição para quem espalha notícias falsas na internet - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A disseminação das fake news na internet vem gerando reações entre os mais variados setores. Plataformas como Facebook e Google anunciaram mudanças na forma como disponibilizam conteúdos e... - ISS de profissionais liberais é alterado - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que atuam sob o arranjo... - Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, em voos... - Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença - TRT5
O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz resultou no pagamento do valor de R$ 11 mil a um encanador. Ele entrou com um processo na... - AASP faz doação de 25 cronômetros para as Salas de Julgamentos do Palácio da Justiça - AASP
Os diretores da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Marcelo Vieira von Adamek (presidente), Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente) e Eduardo Foz Mange (2º tesoureiro),... - Termos do acordo sobre planos econômicos serão publicados no Diário Oficial e seguem à PGR para parecer - STF
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam, nos processos de sua relatoria, os pedidos de homologação do acordo relativo aos planos... - Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão de blog com conteúdo... - Informações sobre o funcionamento do TJSP durante recesso forense - TJSP
Durante o recesso de final de ano - de 20/12/17 a 7/1/18 -, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das... - Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a... - TJSP proíbe cláusula abusiva em shopping - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou abusiva uma cláusula de contrato de locação em shopping center que previa multa de 10 aluguéis para o lojista que decidisse sair do centro... - Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes - TRT10
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo do Distrito Federal o pagamento de comissões... - Lei 13.545 altera a CLT para dispor sobre prazos processuais - PLANALTO - PORTAL LEGISLAÇÃO
Lei nº 13.545, de 19 de dezembro de 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais. O... - Bancos e corretoras são incluídos em 187 autuações contra clientes - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Balanço da Receita Federal mostra que instituições financeiras foram incluídas em 187 autuações fiscais contra clientes. O órgão as qualifica como responsáveis solidários nos processos... - Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade - STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, por constatar aparente...