- Defensoria Pública de São Paulo lança cartilha para combater machismo - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A Defensoria Pública de São Paulo lançou a cartilha Vamos falar sobre masculinidade?, que traz orientações para coibir o machismo na sociedade. Serão disponibilizadas 10 mil cópias em todas as... - Horário de verão termina no próximo domingo (19) - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro,... - Câmara de SP aprova, em primeiro turno, projeto da lei antipichação - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da sexta-feira (10), em primeira votação, o projeto de lei que cria um Disque Pichação, para recebimento de denúncias contra pichadores. O... - Reformas da Previdência e trabalhista devem movimentar a Câmara nesta semana - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência,... - Direito à desconexão está no radar da Justiça - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O direito à desconexão vem sendo discutido no Brasil a exemplo do que ocorre em outros países. Segundo fontes, o tema está previsto na reforma trabalhista e já favoreceu trabalhadores em juízos... - Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que compete à Justiça Federal processar e julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva... - Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que compete à Justiça Federal processar e julgar crime ambiental de caráter transnacional que envolva... - Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional - STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com repercussão geral reconhecida, para julgar... - Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que... - Transação penal não serve como base para pedido de indenização - STJ
A transação penal não é fator capaz de embasar um pedido de condenação por danos morais, pois não significa assunção de culpa. Com esse entendimento, os ministros da Terceira Turma do... - Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade - STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos... - Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em uma das... - Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad - STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima a arrecadação dos direitos... - TRF3 decide que MPF pode solicitar informações diretamente à Receita Federal - TRF3
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na segunda-feira (6/2), que o Ministério Público Federal (MPF) pode requisitar informações e documentos diretamente à... - Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha - TJSC
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada, com base na Lei Maria da Penha. "Cunhada é parente...