- Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia imposto à vencedora de uma ação o ônus de pagar as custas... - Terceira Seção vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha - STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para que o colegiado reveja tese firmada em recurso repetitivo acerca... - Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas - TST
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução... - Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças - TJSC
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu forte abalo moral ao ser tratado de forma rude por seus... - TJSC - Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu forte abalo moral ao ser tratado de forma rude por seus... - Curso: Audiência trabalhista
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2016, às 19 h, o curso intitulado "AUDIÊNCIA TRABALHISTA". Exposição Gerson... - TRT-1ª - Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato
Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do doméstico com mais de um ano de serviços... - Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada - STJ
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à... - Idade mínima para aposentadoria divide especialistas e centrais sindicais - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Uma das dúvidas atuais é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à... - É ilegal a retenção de créditos do trabalhador para pagamento de honorários advocatícios contratuais - TRT3
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu advogado em... - TJSP - Comarca da Capital: JEC - CIC Leste - suspensão do expediente e dos prazos nos dias 16, 17 e 18/11
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 16/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Juizado Especial Cível - Centro de... - TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia - CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de atividade rural anterior à Lei nº... - Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato - TRT1
Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do doméstico com mais de um ano de serviços... - TRT-3ª - É ilegal a retenção de créditos do trabalhador para pagamento de honorários advocatícios contratuais
Após ter direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente e celebrar um acordo com sua ex-empregadora, um trabalhador apresentou em juízo questionamento acerca da conduta de seu advogado em... - TST - Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução...