- Webinar gratuito: A Resolução nº 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital. - AASP
A AASP realiza no dia 2/12, quarta-feira, às 17h, o webinar gratuito A Resolução nº 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital. Os expositores serão: Tânia Reckziegel (conselheira do CNJ), Marcos... - Webinar phygital marca o lançamento da Revista do Advogado nº 148 - AASP
Os impactos jurídicos da pandemia estão na Revista do Advogado, edição 148, que será lançada no dia 3 de dezembro em um evento phygital - parte físico e parte digital. No estúdio da AASP, em... - Novo rito para julgamentos administrativos de pequeno valor - RECEITA FEDERAL
Instrução Normativa RFB nº 1993/2020, publicada nesta terça-feira, 24 de novembro, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, disciplinando o rito especial no contencioso administrativo... - Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário - RECEITA FEDERAL
Na terça-feira, 24 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz... - STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a... - Câmara cria comissão de juristas para avaliar legislação sobre processo constitucional - AGÊNCIA CÂMARA
A Câmara dos Deputados criou uma comissão de juristas para avaliar a sistematização das normas de processo constitucional. O documento que cria o grupo ressalta a necessidade de consolidar e... - Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor - STJ
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a... - Indevida a cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel - TJMS
A Justiça confirmou a indenização por danos morais concedida ao adquirente de um apartamento inscrito em cadastro de inadimplentes pelo não pagamento de "taxas de juros de obra". A... - Tribunal mantém pagamento de pensão alimentícia a filha maior de idade com doença grave - TJSP
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença de primeiro grau que obrigou um pai a continuar pagando pensão alimentícia para... - Mulher será indenizada por cair em escada no trabalho - TJMG
Na cidade de Itabira, região Central do estado, uma funcionária do município receberá R$ 20 mil por danos morais, além de ressarcimento pelas despesas médicas, por ter sofrido um acidente em... - Webinar gratuito: A Resolução nº 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital. - AASP
A AASP realiza no dia 2/12, quarta-feira, às 17h, o webinar gratuito A Resolução nº 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital. Os expositores serão: Tânia Reckziegel (conselheira do CNJ), Marcos... - Webinar gratuito - Impactos da Covid-19 no Direito (evento de lançamento da Revista do Advogado nº 148) - AASP
A AASP promove na quinta-feira, 3/12, às 19h, o webinar gratuito Impactos da Covid-19 no Direito (evento de lançamento da Revista do Advogado nº 148). Os expositores serão: Viviane Girardi,... - Advogado responsável por área comercial de escritório de Santa Catarina é reconhecido como empregado - TRT12
O profissional da área de Direito que atua como representante comercial de um escritório de advocacia, sem realizar atividade de natureza jurídica, não pode ser considerado advogado associado ao... - Ampliado o horário de funcionamento das unidades do Tribunal - TRT2
Desde o último dia 23, as unidades do TRT da 2ª Região ampliaram o horário de funcionamento e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando início à Etapa 4 do Plano de Retorno... - Receita Federal assina convênio com o Tribunal de Contas da União - RECEITA FEDERAL
Na segunda-feira, dia 23 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Jose Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro...