- Ação judicial não é o caminho adequado para filho tentar resgatar amor e afeto do pai - TJSC
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de punição. Sob essa premissa, a 1ª Câmara Civil do TJ negou pleito... - Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à... - Temer sanciona lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O presidente Michel Temer confirmou na tarde de ontem (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma... - Vácuo legislativo e mudanças em lei de leniência beneficiarão os bancos - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O vácuo legislativo deixado pela Medida Provisória 784 e a aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 129/2017, mais conhecido como o projeto da leniência dos bancos, deverá... - Mudança na reforma trabalhista pode demorar mais para entrar em vigor - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
As mudanças que o governo do presidente Michel Temer prometeu fazer na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional podem demorar mais para entrar em vigor. Isso porque o Palácio do... - Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum - STJ
Em julgamento realizado na terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que... - Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11 - CNJ
Em portaria publicada no dia 25 de outubro no Diário de Justiça (DJ), a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, excepcionalmente, ponto facultativo no dia 3 de novembro... - CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher - CNJ
Em 2016, mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher tramitaram na Justiça do País, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres ... - Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal - TRF1
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações/MG, que declarou extinta a ação de... - Saldo de conta vinculada ao FGTS deve ser corrigido em 1% ao mês nos termos do Código Civil/2002 - TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda ao pagamento complementar dos juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do novo... - Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda... - Novo Refis é publicado no Diário Oficial; conheça os vetos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Diário Oficial da União publicou ontem (25) a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da... - STJ, STF e TJSP unem esforços para ampliar integração tecnológica - STJ
Para fortalecer a integração tecnológica, diminuir custos e garantir a melhoria contínua da prestação jurisdicional, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal... - Senado conclui votação de projeto que torna automático cadastro positivo - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (25) a votação do projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores ao cadastro positivo. Na terça, o plenário da Casa havia... - Presidente do TST critica reação de juízes à reforma - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A forte reação de juízes, procuradores e fiscais à reforma trabalhista preocupa o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, que a considera um...