- Cade investiga conselhos de corretores de imóveis - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo contra o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e 22 conselhos regionais (Creci) do... - Eleições 2016: 18 deputados federais são eleitos e deixarão Câmara - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos... - Multas de trânsito ficam mais pesadas; veja o que muda - G1
As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento do valor das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores... - STF convida especialistas para discutir bloqueios do WhatsApp - G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para que especialistas em tecnologia possam discutir, em uma audiência pública na Corte, os bloqueios judiciais que impedem o acesso ao... - União não pode cobrar imposto de renda sobre verbas decorrentes de plano de demissão voluntária - TRF3
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Fazenda Nacional e determinou a devolução do imposto de renda retido na fonte em decorrência da rescisão de... - STF - Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa ou per... - CNJ - Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da... - TJES - Clínica de fisioterapia condenada por queimaduras
A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, que condenou uma clínica de fisioterapia e reabilitação do município a indenizar um paciente, que... - TRT-3ª - Empresa terá que indenizar ex-empregado por impedi-lo de manter plano de saúde após a extinção do contrato
Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família desamparada, um... - CNJ - "Constelação Familiar" ajuda humanizar práticas de conciliação no Judiciário
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da... - Painel: Soluções alternativas de conflitos na internet
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 17 de novembro de 2016, às 19 h, o painel intitulado "SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NA... - TRF-2ª - Piano não é considerado bem de família para efeito de penhora
Bens de família não podem ser penhorados por dívidas, em regra. Entretanto, caso estes bens não sejam essenciais para o funcionamento do lar, a penhora é possível. Este foi o entendimento... - TRT-15ª devolve para VT processo extinto por prescrição para novo julgamento
A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da trabalhadora de uma empresa do ramo de transporte urbano e determinou a remessa do processo de volta ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São... - TJSC - Professora grávida, mesmo em contrato temporário, tem direito a gozar de estabilidade
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que anulou termo de rescisão de contrato e reconheceu o direito de uma professora usufruir de estabilidade provisória no período... - TRF-3ª - União não pode cobrar imposto de renda sobre verbas decorrentes de plano de demissão voluntária
TRF3 determinou a devolução de valores a metalúrgico, conforme jurisprudência do STJ A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Fazenda Nacional e...