- Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente - TJSP
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização para paciente que teve uma... - Conselho do TSE discute prevenção de notícias falsas na campanha eleitoral - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de... - Governo estima fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo INSS; 226 mil auxílios-doença já foram cortados - G1
O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino do... - ndeferido vínculo empregatício de motorista que usava veículo próprio - TRT1
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa... - União deve ressarcir seguro de contribuinte em execução fiscal - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança ou seguro garantia em processos tributários em... - Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada - TJSP
A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a restituir R$ 20.725,00, a título de danos materiais, a consumidor que comprou automóvel com... - Justiça Federal da 3ª Região moderniza soluções de videoconferência - TRF3
Além do Tribunal Região Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal da 3ª Região é formada por 51 subseções judiciárias distribuídas pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A... - Negada indenização por fim de relacionamento - TJSP
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que nega pedido de indenização por danos morais proposta por uma mulher contra o ex-companheiro. De acordo... - Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital - RECEITA FEDERAL
Foram publicadas, no Diário Oficial da União da sexta-feira, 12, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e 1.783, de 2018, que tratam, respectivamente, da entrega de documentos digitais para... - Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na... - Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou na sexta-feira (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da... - União cobra R$ 14,4 bilhões de igrejas, clubes e entidades assistenciais - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
A Receita Federal apertou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais, e hoje a União cobra R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades por terem burlado as... - Entidades podem questionar bloqueio de bens no Supremo - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já estudam questionar na Justiça o bloqueio de bens de devedores pela Fazenda... - Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa - CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, em sua última sessão, a tese de que a concessão de auxílio-acidente demanda a comprovação de que a redução da... - Liminar suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação - STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão da execução em reclamação trabalhista contra um grupo de empresas de Goiás em recuperação...