- Fonaprec prepara revisão das normas de pagamento de precatórios - CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber até outubro uma proposta de atualização da Resolução nº 115/2010, que trata da gestão de precatórios pelo Poder Judiciário, em... - Reforma trabalhista brasileira volta à "lista curta" da OIT - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça),... - Como a França declarou 'guerra' a robôs que analisam decisões judiciais - UOL - TECNOLOGIA
Plataformas de inteligência artificial já fazem bem mais do que entender como você se comporta nas redes sociais ou executar tarefas no seu celular. No Judiciário, esses robozinhos, por um lado,... - Provedores de computação em nuvem apresentam soluções ao CNJ - CNJ
Líderes do mercado internacional de tecnologia da informação têm buscado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer serviços de computação em nuvem. Esses modelos computacionais já... - Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural - STJ
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural. A Primeira... - Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos - STJ
O prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial - o chamado stay period -, previsto no parágrafo 4º do artigo 6º da Lei 11.101/2005, deve ser contado... - Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro - STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que - com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com... - Centro Nacional de Inteligência da JF divulga nota técnica sobre custo das perícias judiciais - CJF
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 24/2019 com objetivo de promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais a... - Centro Nacional de Inteligência emite nota técnica sobre atuação dos TRFs na admissibilidade de Recursos Especiais - CJF
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais Regionais Federais na... - Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização de R$ 100 mil - TJSC
Um neném de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. O caso aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em... - Passageiro deve ser indenizado após esperar em aeroporto por 10 horas - TJES
A 1ª Vara de Domingos Martins condenou uma companhia aérea e uma agência de viagens a indenizarem um homem que teve de esperar por 10 horas após atraso em voo. As empresas foram sentenciadas ao... - No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica - STJ
O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo... - Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça atende pleito da AASP - AASP
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 10/6, o Comunicado nº 682/2019 informando que está suspensa... - Defesa da Constituição é tema de palestra no IAB - AASP
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros promovem na quinta-feira, 13/6, das 18h às 20 horas, em sua sede (Av. Marechal Câmara, 210 -... - No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica - STJ
O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser apresentada no prazo de dez dias, conforme fixado pelo artigo...