- Paciente que pede serviços clínicos domiciliares custeados pelo SUS terá que fazer perícia judicial - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de setembro, pedido de liminar feito por uma paciente com esclerose lateral amiotrófica que requeria serviço de enfermagem e... - TRF3 implanta Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São Paulo - TRF3
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de serviços gerais que, demitida por... - Justiça Restaurativa será adotada como política pública de construção da paz no RS - TJRS
O Tribunal de Justiça irá assinar, juntamente com os demais Poderes e Instituições vinculadas à segurança pública no Estado, o Protocolo de Cooperação e de Construção da Paz no Rio Grande... - Fazenda estuda aumentar estimativa de receitas com repatriação de recursos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Ministério da Fazenda confirmou ontem (10) à noite que está revisando a estimativa de entrada de recursos obtidos por meio da regularização de bens e de ativos no exterior. Por meio da... - Recuperação judicial da empresa não impede prosseguimento da execução contra os sócios na JT - TRT3
A aprovação da recuperação judicial da empresa devedora do crédito trabalhista suspende a execução pelo prazo de 180 dias (artigo 6º da Lei nº 11.101/05). Mas isso não impede que a... - Defesa genérica não afasta aplicação da multa do artigo 467 da CLT - TRT3
A perda do emprego, somada à sonegação das parcelas trabalhistas decorrentes, é um fato social de muita relevância e que pode trazer sérios desdobramentos à vida do trabalhador. Assim, visando... - Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor - TRT4
Dezenove súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor na sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da Corte... - TRT-3ª - Recuperação judicial da empresa não impede prosseguimento da execução contra os sócios na JT
A aprovação da recuperação judicial da empresa devedora do crédito trabalhista suspende a execução pelo prazo de 180 dias (artigo 6º da Lei nº 11.101/05). Mas, isso não impede que a... - TJDFT - Agir no exercício regular de um direito não caracteriza intenção de difamar
Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela H. Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em... - Curso: O exercício da advocacia cível no novo CPC: procedimento comum
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 24 a 27 de outubro de 2016, às 9 h, o curso intitulado "O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CÍVEL NO NOVO CPC: PROCEDIMENTO... - Expediente forense - dia 12 de outubro (quarta-feira)
Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, publicaram normas divulgando que não haverá expediente, em primeira e segunda... - TRF-3ª implanta processo judicial eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São Paulo
Sistema possibilita protocolar ações de forma eletrônica na Justiça Federal em São Paulo, com exceção das de competência criminal e execução fiscal O Tribunal Regional Federal da 3ª... - TRT-4ª - Dezenove súmulas e duas teses jurídicas do TRT-RS entram em vigor
Dezenove súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor na sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da Corte... - STJ - Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...