- Governo aumenta IOF para quem transferir dinheiro para conta própria no exterior - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O correntista que transferir dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior pagará mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de amanhã,... - CNI lança manual com orientação para negociações coletivas de trabalho - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um documento para sindicatos patronais e empresas com orientações para a atuação em negociações coletivas. O texto traz recomendações a... - STF mantém perdão a multa e crime por desmatamento - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O setor do agronegócio venceu a disputa travada com ambientalistas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade de 22 pontos do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012). Os mais relevantes... - Plenário conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando... - Seguro-desemprego solicitado durante MP 665 deve seguir requisitos previstos na norma - CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, na sessão do dia 22, que a solicitação de seguro-desemprego durante o período de vigência da... - Cármen Lúcia oferece ao Ministério de Jungmann cadastro do CNJ para monitorar prisões - CNJ
Um mapa nacional on line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Esta foi a ferramenta digital que a presidente do Supremo Tribunal Federal... - IR 2018: como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal - TRF4
Quem recebeu, durante o ano de 2017, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto... - Firma reconhecida de pai distante é documento para autorização de passaporte de menor - TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a sentença que concedeu a segurança para determinar que o Superintendente Regional da Polícia Federal... - Dono de cachorro indenizará vizinho por morte de ovelhas - TJRS
A 3ª Turma Recursal Cível do RS confirmou condenação do dono de um cachorro a pagar indenização de R$ 9 mil ao seu vizinho. O cão dele teria sido o responsável pela morte de mais de 30... - Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O plenário da Câmara aprovou ontem (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização... - Câmara aprova projeto que aumenta pena para roubo com uso de explosivos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Em um esforço para analisar projetos relacionados à segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com... - Câmara aprova regulamentação de aplicativos como Uber; placa vermelha não será exigida - G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, como Uber e Cabify. O texto segue para sanção presidencial. O... - Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato social, em caso em que foi... - TNU flexibiliza conceito de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão - CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese jurídica de que é possível a flexibilização do conceito de "baixa renda" para o fim de... - Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela Caixa - TRF4
Imóvel adquirido por usucapião não pode ser penhorado para pagamento de dívida de proprietário original. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento, na...