- Futuro do Direito é tema de evento gratuito na AASP - AASP
Na tarde da sexta-feira, 25/1, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), cuja sede fica na Rua Álvares Penteado, 151, Centro, será palco do festival Cidade do Futuro (evento que faz parte... - Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a Décima Câmara do TRT-15 - TRT15
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber.... - Consumidor deve ser indenizado por site de reserva de hotéis após cobrança indevida - TJES
Um homem acionou a justiça após ser cobrado por serviço cancelado. O autor da ação afirma que contratou serviço em um site de reserva de hotéis, que é o 1° requerido nessa ação, para... - Mulher será indenizada em R$5 mil por esperar mais de 1 hora em fila de instituição financeira - TJES
Uma mulher ajuizou uma ação na justiça contra uma instituição financeira, após aguardar em fila de espera por tempo exagerado. A autora sustenta que se sentiu constrangida e angustiada ao... - Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A ideia do fim da Justiça do Trabalho não é nova, vem desde a década de 90 como a solução para reduzir processos e passivo das empresas. Apesar disso, a bandeira não é abertamente defendida... - Consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina passa a ser proibido em SP - G1
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou nesta quinta-feira (17) uma lei que veta o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de gasolina no estado. A partir de... - Coleção de dados vazados tem 773 milhões de endereços de e-mail - G1
Um vazamento de dados, chamado de Collection #1, foi divulgado nesta quinta-feira (17) pelo pesquisador australiano Troy Hunt. Ele tem cerca de 773 milhões de e-mails comprometidos, além de mais de... - Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de... - CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões - CNJ
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu na terça-feira (15/1), em Vitória, comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir um conjunto de medidas para modernizar o... - Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista - STJ
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os... - Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito - TJSC
A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de... - Novo tratado de extradição Brasil - Argentina agiliza trâmites - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O tratado de extradição assinado ontem (16) pelos governos do Brasil e da Argentina fez alterações que desburocratizam o pedido e aumentam o prazo para a extradição. No acordo, a... - TJ-SP é favorável à cobrança de ITCMD sobre dívidas perdoadas - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Na maioria dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem decidido que incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando há perdão de dívidas. Em geral, são... - Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV - TRT4
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), entendeu que as diferenças salariais reconhecidas em primeira instância são aplicáveis ao valor devido em Plano... - Reconhecido cerceamento de defesa e determinada a realização de perícia de empregado atacado por cães - TRT2
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª...