- Indústria de GO é condenada a indenizar homem por acusação de furto e agressões físicas e verbais - TRT18
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um empregado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)... - Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale - TJSC
Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais... - Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal - RECEITA FEDERAL
A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações à Receita... - MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas - AGÊNCIA BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e... - PGR pede nulidade de decreto que altera composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, em que pede a suspensão da eficácia do Decreto... - Transporte de cargas aéreo e aquaviário também tem decisões importantes do STJ - STJ
????Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas - somados, os modais rodoviário e ferroviário compreendem 80% do total transportado -, o Brasil também... - Indústria sucroalcooleira é condenada a indenizar trabalhador por acusação de furto e agressões físicas e verbais - TRT18
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve... - Nova moeda Libra respeitará regras de cada país, diz diretor da PayPal - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A nova moeda Libra não será implantada à margem das legislações nacionais ou desrespeitando autoridades reguladoras dos sistemas financeiros de cada país. A posição foi apresentada por Dan... - Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Caixa Econômica Federal anuncia hoje (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).... - Rio estabelece regras para internação de dependentes químicos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu regras e condições para o acolhimento de pessoas em situação de rua e para os tipos de internação de dependentes de drogas. Assinado pelo prefeito... - Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição - STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça do Rio... - Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ - STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não passa de 0,28% do total dos pedidos examinados na Corte. Segundo uma... - Discussões em torno da Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de... - INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos,... - TRT da 17ª Região (ES) mantém sentença que condenou empresas do ramo de telefonia por trabalho análogo ao de escravo - TRT17
Quatro empresas que atuavam em cadeia produtiva para a construção de uma torre de telefonia no norte do Espírito Santo foram condenadas, solidariamente, por submeter profissionais a condições...