- Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Uma portaria conjunta publicada na edição de ontem (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para... - CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir de janeiro - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo visual e mais requisitos de segurança. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio deste ano,... - Projeto extingue voto de desempate do presidente do Carf em processos fiscais - AGÊNCIA CÂMARA
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6064/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), extingue o voto de minerva do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)... - Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017 - AGÊNCIA CÂMARA
Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitação da reforma da Previdência enviada pelo governo. A mudança, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo,... - Pesquisa do DataSenado revela falta de pessoal como problema em delegacias da mulher - AGÊNCIA SENADO
O Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e o Alô Senado, realizou pesquisa inédita em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)... - Advogados brasileiros atuam em rede internacional contra fraudes - FOLHA DE S. PAULO - BRASIL
A divulgação dos documentos conhecidos como "Panama Papers" e as investigações da Lava Jato sobre o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca em 2016 escancararam a atuação... - Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por maus-tratos e... - Estabelecida condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo - STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu condenação por danos morais coletivos a empreendimento dedicado à... - Liminar suspende reajuste salarial de vereadores paulistanos - TJSP
No plantão judiciário do domingo (25), foi concedida liminar para suspender os efeitos da Resolução nº 03-000012/2016 da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo, que havia reajustado os... - Fundo de previdência complementar de São Paulo poderá administrar planos de servidores de outros estados - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 800/2016, que autoriza a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM), responsável pela... - PIS/Pasep: mais de 900 mil pessoas podem sacar abono salarial de 2014 até dia 29 - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O prazo para sacar o abono salarial de 2014 termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a... - Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário será indenizado - TRT3
Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais. Segundo alegou, a negativação... - Temer quer reforma da Previdência aprovada na Câmara no 1º semestre - G1
Mesmo neste período de festas de fim de ano, o presidente Michel Temer está fazendo o que mais precisa: conversar com líderes dos partidos aliados para conhecer os problemas dos partidos e pedir... - INSS quer nova medida provisória para revisar auxílio-doença - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Leonardo Gadelha, vai sugerir à Casa Civil a elaboração de uma nova medida provisória (MP) para garantir a revisão dos benefícios de... - Projeto garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz na audiência - AGÊNCIA CÂMARA
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6262/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e...