- Blogueiro pagará indenização a diretor da Fundação Casa por publicação ofensiva - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por blogueiro que publicou conteúdo com teor pejorativo sobre diretor regional da Fundação... - TJSP proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos - TJSP
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no mês de novembro, proibiu a cobrança de "taxa de retirada" aplicada por um site que... - Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O presidente Michel Temer sancionou ontem (27) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e... - Com novas regras, Receita estima que 52 mil empresas migrem para modalidade MEI - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em... - Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da... - PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto natalino de Temer - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel... - Mercado de fusões e aquisições pode aumentar em até 15% no ano que vem - DCI - INVESTIMENTOS
O número de operações de fusões e aquisições pode crescer entre 10% até 15% em 2018, segundo escritórios especializados nessas transações. Em 2017, segundo o número de anúncios... - OAB-PE inaugura sua nova sede em prédio histórico no Recife - OAB - CONSELHO FEDERAL
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, inaugura nesta quinta-feira (28), a Casa da Cidadania, a nova sede da seccional de Pernambuco da Ordem, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Haverá... - Reforma enfrenta 11 processos no Supremo - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há... - Orientações para viagem de crianças e adolescentes - TJSP
Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial,... - Aplicativo TJSP Mobile: serviços e informações pelo celular - TJSP
Já baixou o aplicativo do Tribunal de Justiça? Lançado no último dia 14, o TJSP Mobile é mais uma ferramenta para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário... - Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais - RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1773/2017, que atualiza a lista de países ou dependências com tributação favorecida. Três jurisdições... - Receita Federal disciplina a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil - RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1772/2017, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas... - Receita Federal vai monitorar 43 mil pessoas e empresas em 2018 - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada... - Sistema antifraude bloqueou 52 mil requerimentos do seguro desemprego - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O sistema antifraude no seguro desemprego bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, desde dezembro do ano passado. Com isso, o governo já obteve economia superior a R$ 678 milhões para os...