- CNJ- Cidadania nos Presídios promove mutirão carcerário em Pinhais, no PR
Uma ação do Programa Cidadania nos Presídios, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve início no dia 11 de novembro, na região metropolitana de Curitiba. É o mutirão carcerário no... - Agência Brasil - Ministério do Planejamento cria código de conduta para servidores
A portaria que institui o código de conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada na edição de ontem (8) do Diário Oficial da... - Receita Federal - Receita disciplina o procedimento de exportação para empresas optantes do Simples
Empresa, atualmente "as MPE representam 99% dos estabelecimentos privados não agrícolas e contribuem com mais de 50% dos empregos formais do País. Não obstante, são responsáveis por menos... - STF-Liminar suspende decisão do TCU que revogou aposentadoria de policial federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro da aposentadoria de um policial federal... - TJPE- Hospital e médico condenados a pagar 140 mil reais em indenização por negligência à paciente grávida
A juíza Andréa Duarte Gomes, da 2ª Vara Cível da Comarca do Paulista, condenou o Hospital Memorial de Paulista e um médico da unidade a indenizar, solidariamente, em 140 mil reais por danos... - TSE- TSE fortaleceu parcerias para coibir crimes eleitorais em 2016
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado nesta sexta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca as medidas que implantou em 2016 para fortalecer a lisura das eleições... - STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Com o julgamento da ação - nova classe processual... - Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta - STJ
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele nas latas do produto e em material publicitário, sem sua... - Concessionária deve pagar serviços de funilaria e motor de veículo acidentado - TJRN
O juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, André Luis de Medeiros Pereira, determinou que a Concessionária V. N. pague os serviços de funilaria e motor do veículo automotor tipo V., ano... - Juros remuneratórios em contratos bancários não se limitam a 12% ao ano - TRF1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de uma empresa de combustível e de duas pessoas contratantes de empréstimo na Caixa... - Ministério do Planejamento cria código de conduta para servidores - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A portaria que institui o código de conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada na edição de ontem (8) do Diário Oficial da... - Nova norma da Receita pode virar alegação contra imposto sobre lucro - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Instrução Normativa 1.674 da Receita Federal pode se tornar mais um argumento para as empresas brasileiras que questionam o pagamento de impostos sobre o lucro de controladas e coligadas em... - Receita disciplina o procedimento simplificado de exportação para empresas optantes do Simples - RECEITA FEDERAL
De acordo com informação extraída do sítio da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, atualmente "as MPE representam 99% dos estabelecimentos privados não agrícolas e contribuem... - Comissão adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial - AGÊNCIA CÂMARA
Foi adiada para a próxima terça-feira (13) a análise do relatório do deputado Paes Landim (PTB-PI) à proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). A reunião de ontem (8) não atingiu o... - TRT 2ª- 17ª Turma: sindicato tem legitimidade ativa para defender, em nome próprio, direitos individuais homogêneos de seus associados
Os desembargadores da 17ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento a um recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. interposto contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Gol Linhas Aéreas...