- Reforma da previdência: como funciona a aposentadoria em outros países - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os temas aposentadoria e previdência voltaram ao centro do debate nacional depois do anúncio do governo, na última terça-feira (6), de uma proposta de reforma que altera a idade mínima de... - Contribuintes do Simples Nacional já podem parcelar débitos com Receita - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses,... - Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2017 e disciplina outros dispositivos do Simples Nacional - RECEITA FEDERAL
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (12) a Resolução CGSN nº 130, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de... - Temer formaliza licença-maternidade igual para servidora que adotar - G1
O presidente da República, Michel Temer, formalizou nesta segunda-feira (12) uma medida que iguala a licença-maternidade da servidora pública que adota ao período permitido às gestantes. Em... - TJES fixa em R$ 10 mil indenização após constrangimento por suspeita de furto em supermercado
Segurança do local teria feito abordagem exagerada após namorada do requerente deixar cair de sua bolsa um pacote de biscoito e um pedaço de pão, comprados em outro estabelecimento... - TRT-2ª - Recesso do judiciário no TRT-2 começa dia 20/12 e segue até 09/01 do próximo ano
A partir do dia 20 de dezembro de 2016 (terça-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entrará em recesso. Os trabalhos serão retomados em 9 de janeiro de 2017 (segunda-feira). No... - AASP - Carta aberta à comunidade jurídica
A sucessão de crises que afeta o país parece atingir seu momento mais crítico. As instituições dão sinais de perda da capacidade de garantir estabilidade e a continuidade... - TJRS - Empresa de intercâmbio condenada por falha na prestação de serviço
A E. I. Ltda foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova Iorque, o caso foi julgado pela 5° Câmara cível do TJRS. Caso A autora narra que contratou um pacote da... - TST - Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de Assistência... - Curso de Férias: Direito Civil - recentes transformações
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 16, 17, 18, 19, 23 e 24 de janeiro de 2017, às 19 h, o "CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - RECENTES... - STJ - Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de... - Painel: Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT)
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 14 de dezembro de 2016, às 10 h, o painel intitulado "TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO... - Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais - STJ
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), segundo decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de... - STJ - Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião. A decisão é da Terceira Turma do... - TRF-3ª - Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dano moral presumível
Nos casos de protesto indevido de título ou inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral é presumível, ou seja, não precisa ser provado para ensejar a compensação. Esse...