- "Crime e Castigo" é uma das obras preferidas de detentos de presídios federais - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Os detentos do Sistema Penitenciário Federal são recompensados com quatro dias a menos da pena para cada livro que leem. E uma das obras mais lidas por eles é Crime e Castigo. A obra, escrita pelo... - Receita cancela cobranças indevidas de multa sobre repatriação - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os contribuintes que receberam do Fisco aviso de que teriam de pagar multa de mora sobre o programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, não precisarão cumprir a... - Câmara aprova reabertura de repatriação de recursos no exterior - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) por 303 votos a 124 o Projeto de Lei (PL) 6568/16, que reabre prazo para a regularização de ativos enviados ilegalmente por brasileiros ao exterior,... - Justiça do DF derruba lei que reservava vagas a advogados em estacionamentos - G1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou inconstitucional uma lei distrital do ano passado que obrigava estacionamentos na cidade a reservarem vagas e oferecerem atendimento prioritário... - Temer decide nomear Velloso, ex-ministro do STF, para a Justiça - FOLHA DE S. PAULO - PODER
O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para assumir o comando do Ministério da Justiça. O magistrado foi indicado pelo PSDB, principal... - STJ e OAB acertam procedimento para sustentações orais - STJ
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo acerca das regras para inscrição de advogados para sustentação oral nas sessões de... - Empresa aérea francesa é condenada a pagar multa por extravio de bagagem - TRF3
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso impetrado pela companhia aérea Société Air France e manteve a multa de R$ 7 mil aplicada à empresa pela Agência... - Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos - TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma fazenda, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização... - Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de crédito - TJSC
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville para declarar a inexigibilidade de débito apontado em cartão de crédito de uma idosa vítima de golpe. Em janeiro de 2014, a... - Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instrução normativa foi assinada... - MPSP cria sistema informativo de combate a organizações criminosas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) poderá contar com mais uma ferramenta no combate ao crime organizado: o Sistema Informativo Antiorganizações Criminosas (Siac). O sistema deve começar... - TJ-SP autoriza polícia a usar gás lacrimogêneo e balas de borracha em protestos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) voltou a autorizar o uso balas de borracha e gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em manifestações. A decisão foi proferida em resposta a um... - Câmara de SP aprova projeto que impõe multa de R$ 5.000 por pichação - FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
A Câmara de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (14), em segunda votação, o projeto antipichação patrocinado pelo prefeito João Doria (PSDB). Entre as medidas previstas pelo texto... - Receita Federal cobra multa de quem aderiu ao programa de repatriação - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), o programa de repatriação, têm sido surpreendidos com notificações de cobrança da Receita... - Justiça bloqueia bens e 'contraria' novo CPC - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Justiça de São Paulo abriu uma exceção no novo Código de Processo Civil (CPC) e permitiu o arresto de bens de uma empresa antes mesmo da decisão judicial sobre a confusão patrimonial com...